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domingo, 28 de junho de 2015

NORMAS INTERNAS - DESCUMPRIMENTO E CONSEQUÊNCIAS

Prezados moradores,

Infelizmente estamos vivenciando em nosso condomínio ocorrências desnecessárias, face ao descumprimento das Normas Internas por parte de alguns moradores, o que visa salientar algumas normas básicas que quando seguidas colaboram para a boa convivência e a harmonia de todos. Em primeiro lugar, devemos lembrar a TODOS que ao adquirir o seu imóvel lhe foi informado sobre as Normas Internas e a Convenção. 
Sabemos que uma simples atitude pode beneficiar ao seu vizinho e vice e versa, portanto, queremos destacar certos procedimentos elencados em nossa Convenção que não são impossíveis de ser cumpridas:

Sacadas - O que posso colocar?
  • Conforme o Regimento Interno, "Somente o varal de chão". (No caso das varandas dos primeiros andares, as mesmas são favorecidas pela fração ideal) mesmo assim devem atentar para estética.
Estacionamento - Tenho direito a quantas vagas?

  • Somente a uma vaga e pode estacionar perto do seu bloco atentando para a forma correta de estacionar evitando eliminar o restante das vagas ao seu redor.
Posso pregar quadros ou colocar plantas nos corredores?

  • Não, os corredores e escadas não podem ser usados como extensão de suas unidades, estas áreas são comuns e pertencem ao condomínio, além do mais, o código civil determina que é proibido; "usar das partes comuns conforme a sua destinação" (art. 1335 do código civil). ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 9077 MAIO 1993. 
Ao alugar os espaços, posso usar o som alto e até que horas?
  • Não, o som deve ser ambiente e o horário é até as 22:00 Horas conforme determina o Regimento Interno e a Lei do Silêncio. LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977.
Posso colocar brinquedos ou móveis do lado de fora do salão de festas?
  • Não, conforme determina a Convenção e o Regimento Interno, ao alugar o salão de festas lhe é dado um termo de compromisso e responsabilidade onde versa sobre a proibição em colocar móveis do lado da frente ou atrás do salão sendo a festa e todos os seus apetrechos limitadas ao interior do salão de festas.
Pode crianças desacompanhadas?
  • Não, conforme o Regimento Interno as crianças devem sempre ser assistidas por um adulto.
Pode lavar carro no estacionamento do condomínio?
  • Não, e neste ponto destacamos a questão da água.
Posso usar o estacionamento para serviços de mecânica?
  • Não, somente em último caso para efetuar um reparo rápido, ex: Troca de pneus.
Pode jogar entulhos, móveis velhos, lixo nos corredores e nas áreas comuns?
  • Não, e nestes casos, os funcionários não podem ser responsabilizados a recolherem restos de obras, armários velhos, máquinas de lavar, camas, colchões, etc....
  • É responsabilidade do morador jogar o seu entulho fora e em local adequado.
Posso promover bebedeiras até tarde?
  • Não, além de ferir a lei do silêncio o proprietário deve observar a moral e os bons costumes, sem prejudicar a paz e sossego dos vizinhos.
Horários - Posso fazer obras após as 17:00 Horas e sábados apos as 13:00 Horas?
  • Não, conforme descrito acima, os horários de obras são de segunda a sexta feira das 09:00 as 17:00 Horas e aos sábados das 09:00 as 13:00 Horas. Lembre-se, o seu direito termina quando o do outro começa - Evite atritos.
Mudanças - Dias e Horários.
  • De segunda a Sexta Feira das 09:00 as 17:00 Horas e aos sábados das 09:00 as 15:00 Horas.
Posso jogar lixo no chão?
  • Não, Parece brincadeira falar sobre isto, mas, o que mais temos visto no chão do condomínio e do estacionamento, são latas, garrafas, papéis e etc..
 Pode cachorro sem coleira?
  • Não, os donos devem atentar para o uso da coleira e se for o caso a focinheira, manter a caderneta de vacinação de seu animal em dia e atualizada junto a administração. 
Pode estacionar seu carro debaixo dos pergolados?
  • Não, é PROIBIDO estacionar os carros fora dos locais determinados. Conforme já falamos, trata-se de uma questão de cidadania.
Pode estacionar na vaga para os deficientes físicos?
  • Não, estas vagas são destinadas por LEI e as pessoas que tem direito possuem documentação concedida pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Pode soltar Pipa no interior do Condomínio:
  • Não, não pode soltar pipas no interior do condomínio.
Colocamos apenas as questões mais básicas que sendo seguidas e praticadas pelos moradores certamente produzirão o bem estar e a harmonia de todos. Embora tenhamos 780 unidades com aproximadamente 1.800 pessoas em média, é notório o descumprimento das normas pela minoria o que, cabe destacar qual a função do condomínio nestes casos. 
Fiscalizar e tomar as medidas cabíveis conforme determina o Regimento Interno, sendo assim, no descumprimento das normas por parte do morador cabe a Administração aplicar a multa.
Infelizmente em alguns casos, ao orientar o morador e avisá-lo sobre a sua infração, ouvimos a seguinte frase: "Me multa" "Vou colocar na justiça" "tem um monte de coisas erradas" "quanto é a multa, eu pago" Sem contar outros impropérios, e seguindo do princípio de que é dever de todo morador cumprir as Normas Internas e a Convenção não cabe mais outra atitude a não ser aplicar a multa.

Desde já, contamos com a colaboração e compreensão de todos.

Att,
Administração.

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